Direito Trabalhista
Rescisão do Contrato de Trabalho: verbas e prazos principais
12 Jan 2026
5 min de leitura
Por Equipe Roberto & Figueredo
A rescisão envolve cálculo de verbas e entrega de documentos. Erros podem gerar discussão judicial ou atrasos em benefícios.
Verbas comuns
- Saldo de salário
- Férias vencidas e proporcionais
- 13º proporcional
- Aviso prévio, quando aplicável
- Multa do FGTS e liberação de guias, conforme modalidade
Boas práticas
Conferir holerites, ponto, contratos e comunicações internas ajuda a validar o cálculo. Para empresas em Brasília DF, atenção especial a escalas e registros de jornada em operações de serviços.
