Termos de Uso
Regras de uso do site do Roberto & Figueredo Advocacia
Última atualização: 08/02/2026
1. Aceitação
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se você não concordar, interrompa o uso do site.
2. Finalidade do site
O site tem finalidade institucional e informativa, apresentando o escritório, áreas de atuação e conteúdos gerais. As informações publicadas não constituem aconselhamento jurídico para casos concretos.
O envio de mensagem por formulário ou WhatsApp não cria relação advogado-cliente automaticamente. Uma relação profissional depende de análise do caso e formalização de contratação.
3. Uso permitido e condutas vedadas
Você concorda em não:
- Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros.
- Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização.
- Inserir códigos maliciosos, automatizar acessos abusivos ou explorar vulnerabilidades.
- Copiar ou reutilizar conteúdo do site sem autorização, quando aplicável.
4. Propriedade intelectual
Textos, marcas, identidade visual, layout e demais elementos do site são protegidos por direitos autorais e outras normas. O uso indevido pode gerar responsabilização.
5. Conteúdo de terceiros e links
Podemos disponibilizar links para sites de terceiros por conveniência. Não controlamos tais sites e não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas externas.
6. Limitações e responsabilidade
Empregamos esforços para manter o site atualizado e disponível, mas não garantimos ausência de falhas, indisponibilidade temporária ou total, nem que o conteúdo esteja adequado a toda situação específica.
Nenhuma informação do site deve ser interpretada como promessa de resultado. A atuação jurídica depende de fatos, provas, prazos e interpretação de autoridades competentes.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade. Recomendamos a leitura integral.
8. Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data de atualização será ajustada no topo desta página.
9. Foro
Fica eleito o foro de Taguatinga DF, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões relacionadas ao uso do site, quando aplicável.
10. Propriedade intelectual e imagens de terceiros
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, marca, identidade visual, layout e elementos gráficos, é protegido por direitos autorais e outras normas aplicáveis, salvo quando indicado o contrário.
10.1. Imagens ilustrativas
Este site pode utilizar imagens de bancos de imagens e fontes públicas (por exemplo, Unsplash) para fins meramente ilustrativos de ambientes, contextos e situações, sem representar necessariamente pessoas, dependências ou equipe do escritório.
10.2. Ausência de endosso ou associação
O uso de fotografias que exibem pessoas não implica endosso, parceria, vínculo empregatício ou associação direta das pessoas retratadas com o Roberto & Figueredo Advocacia. As imagens são usadas de forma ilustrativa, conforme os termos e licenças do provedor de origem.
10.3. Licenciamento e restrições de uso
Conteúdos visuais de terceiros são utilizados de acordo com as licenças e condições de uso vigentes no momento da obtenção. É vedada a reprodução, cópia ou reutilização de imagens diretamente a partir deste site para fins externos, sem a verificação dos termos originais do provedor.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, utilize os canais oficiais do escritório:
- E-mail: contato@robertoefigueredo.com.br
- Telefone/WhatsApp: (61) 99214-5641
- Endereço: Edifício Taguatinga Trade Center, Sala 207 Brasília - DF CEP: 72010-010
Observação: este documento é institucional e pode ser ajustado conforme a operação do escritório.